Direito

A categoria Direito reúne trabalhos dedicados à análise de questões jurídicas, institucionais e normativas em suas diferentes áreas e interfaces com a sociedade. Abrange pesquisas e reflexões sobre Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Civil, Penal, Direitos Humanos, Direito Público, políticas públicas, acesso à justiça e campos afins.

A categoria valoriza abordagens interdisciplinares que relacionem o fenômeno jurídico às dimensões sociais, políticas, econômicas, culturais e ambientais, acolhendo especialmente estudos sobre Amazônia e Região Norte do Brasil, direitos indígenas e de povos e comunidades tradicionais, questões territoriais e socioambientais, sem limitar-se a esses temas ou recortes geográficos.